Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI
O que é?
A Câmara Municipal de Sebastião Leal-PI é o Poder Legislativo do município, responsável por elaborar leis, fiscalizar as ações do Poder Executivo e representar os interesses da população. É o órgão onde os vereadores atuam acompanhando a administração municipal, verificando a correta aplicação dos recursos públicos e aprovando o orçamento anual. Além disso, a Câmara tem a função de julgar autoridades municipais, quando necessário, garantindo o cumprimento das leis e a transparência na gestão pública.
Requisitos
Sem requisitos
Regularidade da Oferta
Diariamente, de segunda à sexta- feira
Informações de Acesso
https://sebastiaoleal.pi.leg.br/camarasebastiaoleal/servicosonline/ouvidoria
Dados do atendimento remoto
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Presencial e online
Locais de prestação do serviço
Sede da Câmara Municipal, Rua Reinaldo Bezerra-Nº 175, Centro , Sebastião Leal, CEP: 64.873-000 CNPJ: 04.910.326/0001-07 - E-mail: camarasebastiaoleal@gmail.com - Portal: sebastiaoleal.pi.leg.br - Cel.: 89 99442-4998
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
Rua Reinaldo Bezerra-Nº 175, Centro , Sebastião Leal, CEP: 64.873-000 E-mail: camarasebastiaoleal@gmail.com - Cel.: 89 99442-4998
Formas de Prestação de Serviços
Presencial e online
Metodologia Utilizada
Atendimento por ordem de chegada
Etapas para a realização deste serviço
O setor de protocolo procede à identificação do usuário, realiza o cadastro da solicitação no sistema, gera o número do processo administrativo correspondente e encaminha-o ao setor competente para análise e providências.
Padrão de qualidade esperada
Excelente
Entidade/Órgão Responsável
CAMARA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Avaliar Serviço
Endereço: Rua Reinaldo bezerra-Nº 175
Setor Responsável: CAMARA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Horário de Atendimento: 08:00 ás 13:00