Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
CONSULTA À PAUTA DAS SESSÕES E ATAS
O que é?
A Câmara Municipal disponibiliza, por meio do Portal da Transparência, as pautas das Sessões, Atas, gravações e resultados de votações realizadas no Plenário. Ao clicar no link https://sebastiaoleal.pi.leg.br/camarasebastiaoleal/transparencia, e selecionar o campo MATRIZ ESPECÍFICA - PODER LEGISLATIVO- o cidadão é direcionado para a página onde todas estas informações estão disponíveis para consulta.
Regularidade da Oferta
Diariamente, de segunda à sexta- feira
Dados do atendimento presencial
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
Formas de Prestação de Serviços
Online: https://sebastiaoleal.pi.leg.br/camarasebastiaoleal Presencial: Sede da Câmara Municipal, Rua Reinaldo Bezerra-Nº 175, Centro , Sebastião Leal, CEP: 64.873-000 CNPJ: 04.910.326/0001-07 - E-mail: camarasebastiaoleal@gmail.com - Cel.: 89 99442-4998
Padrão de qualidade esperada
Excelente
Entidade/Órgão Responsável
CAMARA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Avaliar Serviço
Endereço: Rua Reinaldo bezerra-Nº 175
Setor Responsável: CAMARA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Horário de Atendimento: 08:00 ás 13:00