Leis Municipais
264-2023FICA CRIADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, QUE SE´RÁ PAGA AOS PROFISSIONAS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL. Publicada em 28 de Novembro de 2023 |
263-2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA COMPREMENTAR O PISO DA EMFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
262-2023PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL- PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUALDE 2023 Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
258-2023LEI DE CONBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E DESMATAMENTO DE SEBASTIÃO LEAL . Publicada em 16 de Junho de 2023 |
256-2023DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SEBASTIÃO LEAL. Publicada em 16 de Junho de 2023 |
257-2023DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SILIDOS DE SEBASTIÃO LEAL. Publicada em 15 de Junho de 2023 |
255-2023DISPÃE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO LEAL, AGORA VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOA NATURAIS. Publicada em 02 de Maio de 2023 |
254-2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Sebastião Leal e dá outras providências Publicada em 30 de Março de 2023 |
253-2023Institui a Política de Mudanças Climáticas do Município de Sebastião Leal Publicada em 30 de Março de 2023 |
252-2023Institui a Lei de Licenciamento Ambiental do Município de Sebastião Leal -PI e dá outras providências Publicada em 30 de Março de 2023 |