Leis Municipais
277-2024ALTERA A LEI MUNICIPAL 202, DE 17 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
276-2024Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saide do Municipio de SEBASTIAO LEAL/PI, o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
274-2024DISPÕE ACERCA DO ACESSO Á INFORMAÇÃO NO âmbito MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
272-2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Publicada em 08 de Outubro de 2024 |
271-2024PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 Publicada em 05 de Julho de 2024 |
270-2024Dispõe sobre a liberdade econômica no município de Sebastião Leal , e dá outras providências. Publicada em 22 de Maio de 2024 |
269-2024Autoriza a concessão de bem imóvel municipal ,mediante termo de cessão de direito real de uso do imóvel da Prefeitura de Sebastião Leal-PI a ser firmada com oscorreio e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2024 Publicada em 30 de Abril de 2024 |
268-2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS . Publicada em 01 de Abril de 2024 |
266-2024DEFIMIR REGRAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂNBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
267-2024CONCEDI REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |