Leis Municipais
292-2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL, ESTADO DO PIAUI, PARA O QUADRIÊNIO 2026 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
290-2025Dispõe sobre a concessão de bolsa-auxilio aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
289-2025Dispõe da lei municipal 226/2021 de 17/12/2021 novo código tributário municipal e da outras providências. Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
084-2025ATUALIZA O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Julho de 2025 |
083-2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE SEBASTIÃO-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 26 de Maio de 2025 |
082-2025CRIA A CORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 26 de Maio de 2025 |
081-2025"CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS, COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 26 de Maio de 2025 |
080-2025ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°261, DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Abril de 2025 |
279-2025Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá, outras providências Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
278-2025CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |