Legislação Local
258-2023LEI DE CONBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E DESMATAMENTO DE SEBASTIÃO LEAL . Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2023 |
256-2023DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SEBASTIÃO LEAL. Leis Municipais Publicada em 16 de Junho de 2023 |
257-2023DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SILIDOS DE SEBASTIÃO LEAL. Leis Municipais Publicada em 15 de Junho de 2023 |
004/2023Projeto de resolução que disciplina a concessão de diárias, a prestação de contas de viagens. Resoluções Publicada em 10 de Maio de 2023 |
255-2023DISPÃE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO LEAL, AGORA VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOA NATURAIS. Leis Municipais Publicada em 02 de Maio de 2023 |
254-2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Sebastião Leal e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2023 |
253-2023Institui a Política de Mudanças Climáticas do Município de Sebastião Leal Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2023 |
252-2023Institui a Lei de Licenciamento Ambiental do Município de Sebastião Leal -PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2023 |
251-2023Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura FMC do Município de Sebastião Leal Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2023 |
250-2023Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito com o Banco do Brasil S.A ,e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2023 |