Legislação Local
001/2024"Dispõe sobre a exoneração de todos os funcionarios e servidores em funções de confiança e dos detentores de cargos comissionados e de confiança desta Câmara Municipal de Sebastião Leal/pi, e da outras providencias”. Decreto Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
277-2024ALTERA A LEI MUNICIPAL 202, DE 17 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
276-2024Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saide do Municipio de SEBASTIAO LEAL/PI, o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único. Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
274-2024DISPÕE ACERCA DO ACESSO Á INFORMAÇÃO NO âmbito MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI Leis Municipais Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
272-2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Leis Municipais Publicada em 08 de Outubro de 2024 |
002/2024Designa Administrador e Usuários do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle-SIAFC, adotado pela Câmara Municipal de Sebastião Leal-PI. Portarias Publicada em 23 de Setembro de 2024 |
003/2024Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025/2028. Resoluções Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
002/2024Fixa o subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Sebastião Leal à Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. Resoluções Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
271-2024PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 Leis Municipais Publicada em 05 de Julho de 2024 |
001/2024Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Sebastião Leal-PI e dá outras providências. Decreto Publicada em 27 de Maio de 2024 |