Legislação Local
001/2025Convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A. e a Câmara Municipal de Sebastião Leal PI, para concessão de empréstimos e/ ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento. Termo de Convênio Publicada em 11 de Março de 2025 |
279-2025Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá, outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
278-2025CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento ativos da administração pública direta e indireta do poder legislativo do município de Sebastião Leal Decreto Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
004/2025Nomeia Raissa Lorena Alves Bonfim para o Cargo de Ouvidora desta Câmara Municipal. Portarias Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
208/2025CONVÊNIO Nº 208/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI, E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ-AVEP. Termo de Convênio Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
003/2025Nomeia Tamiris de Sousa para o Cargo de Fiscal dos Contratos Administrativos desta Câmara Municipal. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |
001/2025Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025; Tem como objeto a realização de ações conjunta ente a Câmara Municipal de Sebastião Leal e a Prefeitura Municipal de Sebastião leal-PI Termo de Cooperação Técnica Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
002-2025Nomeia Luana Feitosa de Carvalho para o Cargo em Comissão Controladora Interna desta Câmara. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
001/2025Nomeia Liana de Sousa Saraiva para o cargo em comissão de Tesoureira desta Câmara Municipal de Sebastião Leal-PI Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |