Resoluções
001/2025Projeto de Resolução do Legislativo N°001-2025 Publicada em 22 de Agosto de 2025 |
003/2024Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025/2028. Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
002/2024Fixa o subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Sebastião Leal à Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
001/2024Concede a revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sebastião Leal-PI. Publicada em 26 de Abril de 2024 |
004/2023Projeto de resolução que disciplina a concessão de diárias, a prestação de contas de viagens. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
001/2023Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. Publicada em 24 de Março de 2023 |
003/2023Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito do Municipio de Sebastião Leal-PI. Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
002/2023Altera a Redação do anexo II da Resolução nº001/2015 de 13 de outubro de 2015 e dá outras providencias. Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |